Dr. Moisés Broilo
Broilo Advocacia

Regularização Jurídica de Imóveis: Documentação do seu Patrimônio.

Escritura, matrícula, adjudicação compulsória, inventário, averbação. Atendimento jurídico com Dr. Moisés Broilo — OAB/RS 39.600.

Qual dessas situações é a sua?

  • Comprei com contrato de gaveta e nunca passei para o meu nome
  • Herdei um imóvel, mas nunca fiz o inventário ou transferência
  • Tenho o imóvel há anos, mas a matrícula ainda está no nome do antigo dono
  • Quero vender ou financiar, mas o imóvel está com pendências no cartório
  • Construí ou ampliei meu imóvel e nunca averbei na matrícula
  • Recebi uma CNDT negativa e não sei como limpar o imóvel
  • Tenho apenas IPTU, conta de luz ou água — sem escritura
  • Meu imóvel tem área maior do que consta no registro

Se você se identificou com alguma dessas situações, saiba que existe fundamentação jurídica para buscar a regularização da sua propriedade.

Imóvel residencial

Imóvel irregular não é só um problema burocrático — é um risco real para o seu patrimônio

  • Não consegue vender nem financiar enquanto o imóvel estiver irregular
  • Não pode deixar como herança de forma organizada para seus filhos
  • Está exposto a disputas judiciais, invasões e terceiros que questionem sua posse
  • Perde acesso a crédito, financiamento e programas habitacionais
  • O valor do imóvel é menor no mercado enquanto ele estiver irregular

A regularização documental restabelece a segurança jurídica, viabiliza transações seguras e protege o patrimônio da sua família de acordo com os procedimentos legais.

Regularizamos qualquer situação do seu imóvel

Usucapião Extrajudicial e Judicial

Para quem mora ou usa o imóvel há anos e nunca teve a escritura. Transformamos posse em propriedade.

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Adjudicação Compulsória

Para quem pagou o imóvel mas o vendedor se recusa ou não pode mais assinar a escritura. Garantimos a transferência.

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Regularização de Escritura e Matrícula

Abertura de matrícula, atualização de dados, retificação de área, unificação ou desmembramento de matrículas.

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Averbação de Construção e Demolição

Regularizamos ampliações, reformas, novas construções e demolições que nunca foram informadas ao cartório.

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Inventário Extrajudicial e Herança

Para regularizar imóveis herdados sem briga judicial. Ágil, econômico e sem desgaste para a família.

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Regularização de CNDT e Débitos

Identificamos e cancelamos certidões negativas de débitos tributários e ônus que travam a negociação do imóvel.

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Retificação de Área e Georreferenciamento

Para imóveis com área real diferente do que consta no registro. Corrigimos a metragem com segurança jurídica.

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Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

Para imóveis em loteamentos irregulares ou áreas de ocupação consolidada. Programa municipal ou particular.

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Atuação Técnica e Especialização Prática no Direito Imobiliário

Dr. Moisés Broilo

O Dr. Moisés Broilo advoga há quase 30 anos, atuando também em Direito Imobiliário, com especializações como o XI Simpósio de Direito Imobiliário e o curso Regularização de Imóveis na Prática. Assessoria conduzida com rigor técnico, ética e segurança patrimonial.

30
anos de atuação jurídica
1996
formado pela UNISINOS
OAB/RS
inscrição 39.600
  • Atendimento nacional de forma digital
  • Atuação focada em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
  • Atendimento pautado pela clareza, transparência e ética
  • Análise prévia e individualizada da viabilidade do caso

Etapas do Procedimento de Regularização

01
Consulta Inicial

Atendimento direto via WhatsApp para apresentação dos detalhes da situação do seu imóvel.

02
Análise de Viabilidade

Estudo detalhado do caso para indicação da melhor estratégia e rito cabível.

03
Instrução Documental

Orientação clara para levantamento de certidões, contratos e demais comprovações exigidas.

04
Condução do Procedimento

Ajuizamento da ação ou protocolo e acompanhamento perante o Cartório de Registro de Imóveis.

05
Registro e Matrícula

Conclusão com o devido registro imobiliário atualizado em nome do proprietário.

Atendemos quem tem imóvel irregular, seja qual for a situação

  • Pessoas físicas com imóvel urbano ou rural sem documentação completa
  • Herdeiros que precisam regularizar imóvel de familiar falecido
  • Quem comprou na planta e nunca recebeu a escritura definitiva
  • Quem quer vender ou refinanciar e descobriu irregularidade na hora do negócio
  • Quem mora no imóvel há anos mas nunca conseguiu tirar a escritura
  • Pequenos investidores e proprietários de múltiplos imóveis com pendências

Perguntas que quase todo mundo faz antes de começar

Depende da modalidade e da documentação. Procedimentos extrajudiciais costumam ser concluídos em alguns meses. No primeiro contato avaliamos o caminho mais rápido para o seu caso.

Os valores variam conforme a complexidade do caso, a modalidade de regularização e as custas cartorárias ou judiciais. Apresentamos todos os honorários e estimativas de custas envolvidos com clareza e transparência, de forma prévia, de acordo com as diretrizes éticas e com a tabela de honorários da OAB.

Não. Cuidamos de todo o trâmite em cartório e na justiça por procuração. Você só comparece se houver um ato específico que exija sua presença.

Sim. Reunimos provas alternativas como contas de consumo, IPTU, declarações de vizinhos e outros indícios de posse. Cada caso é analisado individualmente.

Atendemos em todo o Brasil de forma 100% online — videochamada, WhatsApp e e-mail. Atendimento presencial mediante agendamento.

Trabalhamos com regularização de imóveis em copropriedade, condomínio e situações sucessórias complexas. Analisamos a melhor estratégia jurídica para cada caso.

A regularização do seu imóvel garante a segurança do seu patrimônio

A ausência de registro formal pode gerar riscos patrimoniais e desvalorização. Consulte um profissional especializado para analisar a situação do seu imóvel.